Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz recebe inquérito contra médicos

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

CJF estabelece política de gestão dos processos com trânsito em julgado

A resolução autoriza a eliminação das ações que já tenham sido concluídas e sejam definitivamente colocadas nos arquivos das instituições da Justiça Federal, sempre em acordo com critérios determinados em seu texto e anexos.

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A decisão foi unânime.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo

O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.